O FNDE liberou no mês de fevereiro o valor R$ 331.650,00 para aquisição de Veículos destinados para o Transporte Escolar de Cajazeirinhas-PB

Programa Caminho da Escola

            O programa Caminho da Escola o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da ZONA RURAL das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições. 

            O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural brasileira. 

Veja abaixo o detalhamento do Convênio:

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:	664802
Situação:	Adimplente
Nº Original:	703463/2010
Objeto do Convênio:	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Orgão Superior:	MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente:	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente:	CAJAZEIRINHAS PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Convênio:	331.650,00
Valor Liberado:	331.650,00
Publicação:	31/12/2010
Início da Vigência:	29/12/2010
Fim da Vigência:	18/02/2012
Valor Contrapartida:	3.350,00
Data Última Liberação:	21/02/2011
Valor Última Liberação:	331.650,00

Fonte: http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=664802&TipoConsulta=0

Vídeo: Professora honra a categoria em depoimento.

           As declarações de uma professora da rede estadual de educação, indignada com as condições de trabalho e a má qualidade do ensino público, tem circulado o Brasil inteiro e colocou as deficiências da educação do Rio Grande do Norte em evidência. A professora Amanda Gurgel não economizou críticas aos entes públicos durante uma audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa.

         Em seu depoimento, Amanda Gurgel acaba fazendo um resumo preciso sobre o quadro da educação no Brasil apresentando seu contracheque de R$ 930 reais. "Como as pessoas até agora, inclusive a secretária Bethania Ramalho, apresentaram números, e números são irrefutáveis, eu também vou fazê-lo. Apresento um número de três algarismos apenas, que é o do meu salário, de R$ 930".

       A professora continua seu discurso dizendo que "os deputados deveriam estar todos constrangidos com a educação no estado do Rio Grande do Norte e no Brasil. Não aguentamos mais a fala de vocês pedindo para ter calma. Entra governo, sai governo, e nada muda. Precisamos que algo seja feito pelo estado e pelo Brasil. O que nós queremos agora é objetividade".

            

                As palavras verdadeiras caíram como uma bomba nas redes sociais. As reflexões fizeram com que o vídeo postado no site YouTube - uma reprodução do programa exibido pela TV Assembleia - alcançasse mais de 70 mil acessos. Rapidamente o assunto dominou os comentários no microblog Twitter, chegando ao Trending Topics, os dez assuntos mais comentados na rede social. Uma rápida consulta ao Google revela centenas de referências ao discurso revelador da professora, que está sendo tratado por muitos como o resumo da educação no país. A repercussão na rede não passou despercebida pelos portais de notícias como O Globo, Época e o R7, além de ganhar espaço em vários blogs que tratam de Educação e Direito.


Fontes:


Diário de Natal
O Globo

PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 

   Pagamento da segunda parcela do PNATE

Cajazeirinhas-PB

          O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou a segunda parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no valor de R$ 13.787,28 para o município de Cajazeirinhas-PB que atendem alunos da zona rural que estudam em escolas públicas do ensino básico localizadas na área urbana. 

Veja o quadro abaixo:

Entidade..: 01.612.687/0001-89 - PREF MUN DE CAJAZEIRINHAS

Data Pgto	Valor	Programa	Banco
31/MAR/2011	5.112,66	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL
31/MAR/2011	1.673,51	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO	BANCO DO BRASIL
31/MAR/2011	107,47	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL	BANCO DO BRASIL
29/ABR/2011	5.112,66	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL
29/ABR/2011	107,47	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL	BANCO DO BRASIL
29/ABR/2011	1.673,51	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO	BANCO DO BRASIL
Total:13.787,28

          Esse dinheiro deve ser utilizado no custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

          O orçamento de 2011 do Pnate no Brasil é de R$ 644 milhões e deve ser repassado em nove parcelas entre março e novembro de cada ano. O cálculo per capita/ano varia entre R$120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.

          Os valores enviados a cada município e às secretarias estaduais de educação podem ser conferidos na Internet, em www.fnde.gov.br / Liberação de recursos.

Fonte: FNDE

https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc

Primeira Reunião Ordinária do Cacs do FUNDEB de Cajazeirinhas - Gestão 2011/2013

        Na manhã do dia 05 de maio de 2011, estiveram reunidos os novos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB para abertura da Primeira Reunião Ordinária da Gestão 2011/2013, realizada na sala de informática na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Janduhy Carneiro”, onde na oportunidade tiveram uma instrução do Professor Tarcivan Monteiro Formiga sobre o papel dos Conselheiros no acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e do PNATE. Houve também a apresentação dos números referentes aos recursos recebidos pelo Fundeb e Pnate no município de Cajazeirinhas-PB no ano em curso.

       Na reunião foi entregue a cada Conselheiro Titular e suplente, presente, uma pasta com materiais incluindo a proposta para análise e aprovação do novo Regimento Interno da Câmara de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

        Aconteceu também durante a reunião uma apresentação de um vídeo sobre o Programa Caminho da Escola. Posteriormente, aconteceu uma debate sobre a atual situação do transporte Público municipal, onde os conselheiros propuseram propostas em prol de melhorar a qualidade e segurança no transporte escolar local.

        Logo em seguida, aconteceu o Lançamento Oficial do Blog da Câmara de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, oferecendo diversas ferramentas para facilitar o trabalho dos conselheiros.

    Agradeço imensamente a participação dos Conselheiros Titulares e Suplentes que se fizeram presentes a este ato de cidadania em favor da ética e transparência da coisa pública.

Tarcivan Monteiro Formiga

Presidente do Cacs Fundeb de Cajazeirinhas

Gestão 2011/2013

AJUSTE DO FUNDEB

Um ajuste nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ocorreu no final do  mês de abril(29). Portaria ministerial nº380(06/04/2011).

     Cajazeirinhas-PB recebeu R$  48.852,86  que somados ao FUNDEB de abril/2011, totalizaram R$ 173.595,42C.

     De janeiro à abril, as contas do FUNDEB de Cajazeirinhas-PB receberam R$ 567.405,65.

      O ajuste foi consequência da apuração da receita disponibilizadas pelos Estados ao Fundeb em 2010 e o efetivamente arrecadado. Uma diferença financeira  foi constatada. O Ministério da Educação (MEC) teve de refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores por aluno/ano e da distribuição da complementação da União.

     A redistribuição da complementação da União ao FUNDEB  2010, foi realizada mediante a efetivação de lançamentos de créditos nas contas do Fundo. 

   Segundo legislação do FUNDEB os recursos do fundo só podem ser utilizados dentro de cada exercício e conforme orientação ministerial, esses ajustes, por se tratarem de recursos do exercício  anterior (2010) e somente agora repassados aos municípios,são considerados "sobras" e no mínimo 60% deles devem ser  rateados em forma de abono destinada aos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica pública. 

     

    De acordo com o artigo 62º do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Cajazeirinhas fica também garantido aos servidores quando possível o rateio dos resíduos remanescentes dos Recursos do FUNDEB referente aos 40% destinados a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica no exercício fiscal vigente, como incentivo e valorização da prática docente.

Tarcivan Monteiro Formiga

Presidente do Cacs de Cajazeririnhas-PB

Gestão 2011/2013

ESTADO DO PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

http://fundebcajazeirinhas.blogspot.com/

E-mail: fundebcajazeirinhas@hotmail.com

Ofício CACSFUNDEB n°  003/2011           

                                                            Cajazeirinhas-PB, 02 de maio de 2011.

     Em cumprimento ao disposto no art.25, III , alínea “b” da Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho do ano de 2007, venho, por meio deste, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB de Cajazeirinhas, solicitar de Vossa Senhoria, as cópias das folhas de pagamento dos profissionais da educação, que recebem seus vencimentos dos 60% e dos 40% do FUNDEB, referente ao mês de janeiro, fevereiro, março e abril de 2011, bem como cópias dos extratos bancários referentes aos meses aqui referidos, acompanhados dos balancetes e/ou planilhas contábeis que comprovam os gastos dos recursos do FUNDEB na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, conforme preconiza a Lei 11.494/2007.

               Peço, por gentileza, certa urgência no atendimento da presente solicitação, uma vez que estamos de reunião marcada para o dia 05/05/2011.

                Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Tarcivan Monteiro Formiga

Presidente do Cacs de Cajazeirinhas-PB

Gestão 2011/2013

Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Finanças de Cajazeirinhas

Maria de Socorro de Sousa Ferreira

Cajazeirinhas-PB

                                                   ESTADO DO PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

http://fundebcajazeirinhas.blogspot.com/

E-mail: fundebcajazeirinhas@hotmail.com

F U N D E B

 Circular nº 001/2011/ CÂMARA DO FUNDEB

Cajazeirinhas, 29 de abril de 2011.

ASSUNTO: Reunião Ordinária do Conselho do FUNDEB 2011/2013

Venho por meio desta, convocar todos os conselheiros titulares e suplentes, para se fazerem presentes em nossa 1ª Reunião Ordinária de 2011, que será realizada no dia 05 de maio de 2011, próxima quinta-feira, às 9 (nove) horas , na sala de informática na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Janduhy Carneiro”, localizada na Rua Edmilson Dantas da Silva, 63 - Centro, nesta cidade, para discutirmos a seguinte PAUTA:

·         Abertura da reunião da gestão 2011/2012 do Conselho do FUNDEB;

·         Leitura da ata da eleição do presidente , vice presidente e secretária do FUNDEB ;

·         Breve relato sobre FUNDEB e PNATE;

·         Entrega de material para os conselheiros titulares e suplentes;

·         Lançamento do Blog do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;

·         Criação do banco de dados para acompanhamento do transporte escolar de Cajazeirinhas-PB;

·         Acréscimo de pontos na Pauta do dia;

Certo que contaremos com sua valorosa presença, agradecemos antecipadamente,

        Tarcivan Monteiro Formiga                Geralda Rodrigues da Costa

                     Presidente                                             Secretária       

ESTADO DO PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

http://fundebcajazeirinhas.blogspot.com/

E-mail: fundebcajazeirinhas@hotmail.com

OFÍCIO N° 002/2011                                            Cajazeirinhas, 26 de abril de 2011.

Senhora Secretária

Venho através desta solicitar alguns materiais para que seja possível a realização periódica das reuniões de trabalho do Conselho do FUNDEB de Cajazeirinhas-PB, permitindo que desempenhe suas atividades e efetivamente exerça suas funções com autonomia.

Informo-lhe que a primeira reunião do Conselho do Fundeb será realizado no dia 05 de maio do corrente ano, na Escola Municipal “Janduhy Carneiro”, e os materiais solicitados será de estima importância para o progresso da reunião.

Os materiais são os seguintes:

·         . A Ata do Conselho do Fundeb devidamente atualizada;

·         . Regimento Interno do Conselho do Fundeb;

·         . 22 pastas de papel para os conselheiros titulares e suplentes;

·         . 22 lápis de tinta azul ou preta;

·         . 1 livro de protocolo para correspondências;

·         . 1 Resma de papel A4. (cópia do Regimento Interno para todos os conselheiros titulares e suplentes, lista de freqüência, ofícios e etc).

Certo da sua compreensão, agradeço antecipadamente.

Tarcivan Monteiro Formiga

                                                      Presidente Cacs do FUNDEB

                                                               Gestão 2011/2013                                                                       

Ilma. Srª.
Vanessa Alencar Martins de Souza

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Cajazeirinhas-PB