O Diário Oficial da União do dia 10, traz a quarta lista do ano de municípios que vão receber recursos do governo federal para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Nessa relação, o município de Cajazeirinhas-PB foi selecionado para a construção de uma unidade de educação infantil do Programa Pró-Infância.
A lista publicada no dia 10 de junho de 2011 engloba municípios do grupo 3 do PAC 2, de até 50 mil habitantes. Agora, os gestores locais vão formalizar contratos de repasse com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para receber o dinheiro. No total do ano, 827 municípios já foram selecionados para a construção de 1.216 unidades de educação infantil e 415, para 674 quadras.
Projetos – Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil.
O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O projeto tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia.
Confira a relação dos municípios selecionados em segunda chamada para a construção de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2.
http://www.fnde.gov.br/index.php/ph-arquivos/category/5-2011?download=150%3Aresolucao-no-292011
Fonte: FNDE
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